IGPM fica negativo. Posso pedir para baixar o preço do meu aluguel?

Como é de conhecimento geral, na maioria dos contratos de locação as partes contratantes estabelecem um índice oficial a ser observado para se corrigir/atualizar anualmente o valor do aluguel e normalmente utiliza-se o IGP-M/FGV.

Mas e se o IGPM ficar negativo? Posso pedir para baixar o preço do meu aluguel?

Com tal queda do índice que corrige os contratos, muitos inquilinos esperam economizar na ocasião de se reajustar o valor do aluguel. Entretanto, o tema é bastante controverso e polêmico.

Isso porque a maior parte dos contratos de aluguel contém cláusula dispondo que o reajuste do aluguel será aplicado apenas quando o IGP-M for positivo, o que, em tese, afasta qualquer “reajuste negativo”, mantendo-se assim o valor do aluguel minimamente, sobretudo em razão da obrigatoriedade do contrato.

Neste caso, cabe o bom senso de ambas as partes no caso de um reajuste ou renovação.

Como bom investidor, análise se seu imóvel está dentro dos valores de mercado e se essa queda do IGP-M pode ser usada como argumento do seu inquilino para uma revisão de valores.

E lembre-se: toda mudança no contrato deve ser registrada com um aditivo contratual.

Tudo sempre é melhor resolvido em uma conversa.

Sendo assim, inquilino, imobiliária e proprietário, na ocasião do reajuste do contrato de aluguel, neste momento de deflação do principal índice que corrige os contratos, devem tentar buscar uma composição amigável, a fim de se evitar prejuízo maiores.